Rejeição E0014: a DPS já existe. Numeração, reenvio e a armadilha da produção restrita

Toda NFS-e nasce de uma DPS, a declaração que o emitente envia, identificada pelo CNPJ, pela série e pelo número. A E0014 diz que já existe uma DPS com essa combinação. Por trás dela há sempre uma de duas histórias, e o que fazer depende de qual é a sua.

História 1: a nota já foi emitida e você não ficou sabendo

O envio saiu, o Sistema Nacional autorizou, e a resposta não chegou: conexão caiu, tempo esgotou, o sistema travou no meio. Para quem estava emitindo, a nota ficou como erro. Ao reenviar com o mesmo número, vem a E0014. Ou seja, a nota existe.

História 2: a numeração foi reaproveitada

Dois sistemas emitindo na mesma série, uma troca de sistema que recomeçou a contagem, um número digitado à mão. Aqui a DPS existente é outra nota, e a correção é usar o próximo número livre. Veja numeração na emissão em lote.

O caso da produção restrita

A produção restrita, ambiente de testes do Sistema Nacional, guarda tudo o que a empresa já emitiu lá, inclusive em testes feitos com outros sistemas meses antes. Um contador de teste que recomeça do 1 na série da empresa bate em números já usados. Foi o que aconteceu num teste real nosso: o número 3 da série da empresa já existia, de um teste de agosto. A solução foi usar uma série só para testes, separada da série de produção.

Como descobrir qual é o seu caso

• Consulte a DPS pelo identificador (CNPJ, série e número) no Sistema Nacional.
• Se ela gerou NFS-e com o mesmo tomador e valor, é a sua nota: registre e não emita de novo.
• Se é outra nota, avance a numeração e emita com o próximo número livre.

Os demais códigos estão na consulta de rejeições da NFS-e Nacional.

Perguntas frequentes

Recebi E0014. A nota foi emitida?

Pode ter sido. A E0014 diz que já existe uma DPS com aquele número; se foi a própria nota, num envio anterior cuja resposta se perdeu, a NFS-e existe. Consulte a DPS antes de emitir com outro número, ou a nota sai em dobro.

Por que deu E0014 na produção restrita se eu nunca emiti com esse número?

Porque a produção restrita guarda o que a empresa já testou lá, inclusive em outros sistemas. Um contador de teste que recomeça do 1 bate em números já usados. Usar uma série só para teste resolve.

Na Sudrel, quando a comunicação cai no meio do envio, a nota é consultada no Sistema Nacional antes de qualquer nova tentativa, para que uma DPS já autorizada não vire duas notas.