Rejeições E0116 e E0120: a inscrição municipal que um município exige e o outro recusa

A inscrição municipal do prestador é um dos poucos campos da NFS-e Nacional que pode ser obrigatório numa cidade e proibido na vizinha. Por isso as duas rejeições andam juntas: a E0116 diz que o município exige a inscrição e ela não veio; a E0120 diz que o município não aceita a inscrição e ela veio.

O que decide

A regra do leiaute nacional liga a inscrição ao cadastro do contribuinte no município: se existe registro complementar da empresa no cadastro nacional de contribuintes daquele município, a inscrição municipal é obrigatória; se não existe, ela não pode ser informada. Quem decide, portanto, não é a empresa nem o sistema emissor: é o cadastro que o município mantém no Sistema Nacional.

Por que pega tanta gente

• Hábito do sistema municipal: quase toda prefeitura pedia a inscrição em toda nota. Quem migra manda por padrão e recebe a E0120.
• Empresa com estabelecimentos em várias cidades: a mesma configuração vale numa e falha na outra.
• Cadastro que muda: quando o município completa o cadastro do contribuinte, a regra pode virar de um dia para o outro.

Como resolver

• E0116: cadastre a inscrição municipal da empresa no sistema emissor e emita de novo.
• E0120: reenvie sem a inscrição. A correção é sempre a mesma, o que faz dela uma rejeição que um sistema pode tratar sozinho: reenviar sem o campo e só mostrar a rejeição se ela persistir.
• Para saber antes de emitir para valer, faça uma nota de teste na produção restrita do Sistema Nacional.

Outras rejeições que dependem do município, como o código de serviço não administrado (E0312) e a cidade fora do Emissor Nacional (E0037 e E0039), estão na consulta de rejeições da NFS-e Nacional.

Perguntas frequentes

A inscrição municipal é obrigatória na NFS-e Nacional?

Só onde o município tem registro complementar do contribuinte no cadastro nacional. Nesses, sem a inscrição vem a E0116; nos demais, com a inscrição vem a E0120.

Como saber antes qual dos dois vale para a minha empresa?

Emitindo uma nota de teste na produção restrita, ou tratando a E0120 como sinal para reenviar sem a inscrição. É o tipo de rejeição que um sistema pode corrigir sozinho e reenviar, porque a correção é sempre a mesma.

Na Sudrel, a E0120 é corrigida automaticamente: a nota volta ao Sistema Nacional sem a inscrição, uma vez, e o ajuste fica registrado na própria nota.