Médico que atende por plataforma: nota para o paciente ou para a plataforma?

O médico que atende por uma plataforma de telemedicina recebe o dinheiro de um lugar e atende uma pessoa em outro. Na hora da nota, isso vira a pergunta: o tomador é o paciente ou a plataforma? Não existe uma resposta única, porque depende de como o dinheiro anda. Mas dá para descobrir em poucos minutos.

Os dois modelos mais comuns

A plataforma intermedeia

O paciente paga a consulta, a plataforma cobra por meio dela e repassa o valor do médico, ficando com a taxa dela. O serviço médico foi vendido pelo médico ao paciente. Nesse modelo, a nota da consulta costuma ser emitida para o paciente, e a plataforma emite a nota da própria taxa.

A plataforma contrata o médico

A plataforma vende a consulta ao paciente em nome dela e paga o médico pelo atendimento, por consulta ou por período. Quem comprou o serviço do médico foi a plataforma. Nesse modelo, a nota costuma ser para a plataforma, muitas vezes uma só por período, e quem emite para o paciente é ela.

Três perguntas que resolvem a dúvida

• No contrato ou nos termos de uso, a plataforma se apresenta como intermediadora ou como prestadora do serviço ao paciente?
• O que chega na sua conta é o valor de cada consulta, menos uma taxa, ou um pagamento da plataforma pelo período?
• Para quem a plataforma emite nota, e sobre qual valor?

O que muda na prática

Nota para o paciente significa uma nota por consulta, com CPF, nome, CEP e número de cada pessoa. É volume, e é o caso em que emitir por planilha poupa mais tempo. Nota para a plataforma significa poucas notas por mês, para um CNPJ só, e quando o tomador é uma empresa pode haver retenção de tributos federais na fonte, que o contador confere.

O erro que precisa ser evitado é o duplo: médico e plataforma emitindo, cada um, uma nota da mesma consulta para o mesmo paciente. Se isso já aconteceu, uma das duas deve ser cancelada.

Perguntas frequentes

A plataforma parou de emitir as notas. De quem é a obrigação?

Se a plataforma emitia em seu nome, com o seu certificado, a nota sempre foi sua: a obrigação continua com você, só o meio de emitir mudou. Se ela emitia em nome dela, pelo serviço dela, a nota dela é problema dela, e a sua segue a regra do seu modelo.

Posso emitir uma nota só por mês para todos os pacientes?

Quando o tomador é o paciente, cada paciente é um tomador diferente, então é uma nota para cada um. Nota única por mês só faz sentido quando o tomador é a plataforma.

Se o seu caso é nota para o paciente, veja como emitir todas as consultas do mês por planilha e o que pedir ao paciente.