Matrícula, material didático e uniforme: o que entra na nota da escola?

No começo do ano a escola cobra quase tudo ao mesmo tempo: matrícula, primeira mensalidade, material, uniforme, às vezes o transporte. Nem tudo isso é serviço de ensino, e a NFS-e só cobre o que é serviço.

Matrícula e mensalidade são serviço

A taxa de matrícula e as mensalidades pagam o ensino. As duas vão na NFS-e, com o código de ensino: 08.01 para o ensino regular, da educação infantil ao médio, e 08.02 para idiomas, reforço e cursos livres. O ISS é do município da escola.

Pode ser uma nota para a matrícula e uma por mensalidade, ou a matrícula junto com a primeira mensalidade, se forem pagas juntas. O que importa é a nota acompanhar o pagamento.

Uniforme e material vendidos à parte são produto

Uniforme, livro, apostila ou kit vendido separado da mensalidade é venda de mercadoria. Não entra na NFS-e do ensino: tem documento próprio, e o contador da escola diz qual. Colocar tudo numa nota só de serviço deixa a venda sem documento e o ISS calculado sobre o que não é serviço.

Serviços extras

Atividade extracurricular, período integral e aula de reforço cobrados à parte também são serviço. Podem ir na mesma nota da mensalidade, com a descrição listando cada item, ou em nota própria, se forem pagos separados.

Perguntas frequentes

A taxa de matrícula precisa de nota?

Sim. A matrícula é parte do serviço de ensino e sai em NFS-e, com o mesmo código de serviço da mensalidade.

Posso emitir matrícula e mensalidade de todos os alunos juntas?

Pode. Numa planilha, cada linha é uma nota: a matrícula e a mensalidade podem estar em linhas separadas ou somadas, com a descrição dizendo o que foi cobrado.

Veja como a Sudrel emite as notas da escola por planilha, em qualquer cidade do Brasil.