Nota da mensalidade escolar: no nome do aluno ou do responsável financeiro?
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A dúvida aparece todo começo de ano na secretaria: a nota da mensalidade sai no nome do aluno, que é quem recebe o ensino, ou no de quem paga? A resposta curta é quem paga. O resto é aplicar isso aos casos que fogem do padrão.
O tomador é quem paga
Na NFS-e, o tomador é quem contrata e paga o serviço. Numa escola, quase sempre é o responsável financeiro que assinou o contrato de matrícula, com o CPF dele. O aluno, que muitas vezes é menor de idade, aparece na descrição do serviço: nome, série ou turma e o mês da mensalidade.
Uma descrição que resolve a maioria das dúvidas da família: Mensalidade escolar de março, aluno Pedro Souza, 5º ano B.
Pais separados que dividem a mensalidade
Se cada um paga uma parte, cada um recebe a nota da parte que pagou, no próprio CPF. A soma das duas notas fecha com o valor da mensalidade. Se só um paga, a nota inteira vai para ele, mesmo que o contrato tenha os dois nomes.
Empresa que paga o curso do funcionário
Quando a empresa paga direto à escola, a nota vai para o CNPJ da empresa. Quando o funcionário paga e é reembolsado depois, a nota vai para o CPF dele: quem pagou a escola é ele.
Irmãos na mesma escola
Pode ser uma nota por aluno ou uma nota com os dois, no CPF do responsável. Uma por aluno deixa cada mensalidade rastreável e facilita quando um dos irmãos sai no meio do ano.
Perguntas frequentes
A mensalidade escolar pode ser deduzida no Imposto de Renda?
A despesa com educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e técnico é dedutível até o limite anual da Receita Federal, no CPF de quem pagou. Curso de idiomas e curso livre não são dedutíveis. Por isso a nota precisa estar no CPF certo.
A escola pode emitir as notas de todos os responsáveis de uma vez?
Pode. Uma planilha com responsável, CPF, CEP, número, valor e o nome do aluno na descrição vira uma nota por linha, e cada família recebe o PDF no e-mail.
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