Curso de idiomas, curso livre e treinamento: qual código de serviço usar na nota?

Escola de idiomas, curso preparatório, escola de música, curso técnico livre e treinamento corporativo parecem negócios diferentes, mas na nota eles caem quase sempre no mesmo lugar da lista nacional de serviços.

08.01 ou 08.02

O subitem 08.01 é o ensino regular: educação infantil, fundamental, médio e superior. O 08.02 é o resto: instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional e avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. Idiomas, reforço, preparatório, música e treinamento ficam no 08.02.

Uma escola que tem os dois, como colégio com curso de idiomas próprio, usa o código certo em cada nota. Na planilha, cada linha pode levar o seu.

O ISS é da cidade da escola

Nos dois subitens, o ISS é devido no município do estabelecimento de quem presta o serviço. Curso online vendido para aluno de outro estado continua com o ISS na cidade da escola.

Turma fechada para empresa

Treinamento contratado por uma empresa para os funcionários vai numa nota para o CNPJ dela, pelo valor do contrato. Os nomes dos alunos não precisam estar na nota. Se a empresa retiver algum tributo, cada retenção entra na nota com o valor informado por ela.

Perguntas frequentes

Curso de idiomas é dedutível no Imposto de Renda?

Não. Só ensino regular, técnico e superior entram na dedução de educação. A nota do curso de idiomas é o comprovante do serviço, sem efeito na declaração do aluno.

Escola de música e escola de dança usam o 08.02?

Escola de música costuma usar o 08.02. Aula de dança como atividade física pode cair no 06.04, que é o de ginástica, dança e esportes. Na dúvida, o contador define.

Veja como a Sudrel emite as notas de cursos e escolas, com o código certo em cada linha.