Prótese dentária: a nota do laboratório e a nota do dentista
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Na prótese dentária, dois prestadores trabalham no mesmo caso: o laboratório, que fabrica a peça, e o dentista, que planeja, prova e instala. Cada um tem a sua nota, e confundir as duas é um jeito comum de pagar imposto a mais ou deixar receita sem documento.
A nota do laboratório
Prótese sob encomenda é um subitem próprio da lista nacional de serviços, o 04.14. O laboratório emite a nota da prótese para quem encomendou e pagou a peça: normalmente o dentista ou a clínica, e não o paciente.
A nota do dentista
O dentista emite para o paciente a nota do tratamento, com o código de odontologia (04.12), pelo valor que cobrou. O custo do laboratório está dentro desse valor, como qualquer custo do consultório.
Quando o paciente paga o laboratório direto
Em alguns casos o paciente paga a prótese diretamente ao laboratório. Aí o laboratório emite para o paciente, e a nota do dentista cobre só o que ele cobrou. O que manda é quem pagou a quem.
Perguntas frequentes
Posso descontar o custo do laboratório do valor da minha nota?
Não. A nota do dentista é pelo valor que o paciente pagou a ele. O custo da prótese entra como despesa do consultório, não como abatimento na nota.
O laboratório é do próprio consultório. Muda algo?
Se é a mesma empresa, não há nota entre as duas partes: é produção interna. Se é outra empresa, mesmo que dos mesmos sócios, vale a regra da nota do laboratório para o consultório.
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