Licença, SaaS, desenvolvimento ou suporte: qual subitem vai na nota da empresa de TI

Na lista nacional de serviços, a informática é o item 1, dividido em subitens. A empresa de tecnologia quase sempre vende mais de um deles, e cada nota precisa do subitem do serviço que ela cobra. Este é o mapa para a conversa com o contador, que dá a palavra final.

Os subitens do item 1

• 1.01: análise e desenvolvimento de sistemas.
• 1.02: programação.
• 1.03: processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas e aplicativos.
• 1.04: elaboração de programas de computador, inclusive jogos, em qualquer meio ou dispositivo.
• 1.05: licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
• 1.06: assessoria e consultoria em informática.
• 1.07: suporte técnico, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas e bancos de dados.
• 1.08: planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
• 1.09: disponibilização de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto pela internet, sem cessão definitiva.

Os casos que mais confundem

Projeto sob encomenda

Desenvolver um sistema para um cliente costuma ser 1.01 ou 1.04. A diferença está no que o contrato entrega: análise e desenvolvimento de um sistema, ou a elaboração do programa em si.

SaaS

É o que mais divide. Muitas empresas usam o 1.05, porque o cliente paga para usar o programa, e outras o 1.03, porque o programa roda hospedado. O importante é decidir com o contador, olhando o contrato e o que a sua prefeitura aceita, e manter a mesma escolha em todas as notas.

Contrato de suporte com horas de desenvolvimento

Se o contrato junta suporte (1.07) e evolução do sistema (1.01 ou 1.04), o mais seguro é separar os valores e emitir uma nota para cada serviço.

Na Sudrel

Um modelo de emissão por serviço: um para suporte, outro para licença, outro para projeto. O modelo aplica o subitem e a descrição em todas as linhas de uma vez, e cada nota é conferida antes do envio. Para o raciocínio de escolha em geral, veja também como definir o código de serviço em TI.

Perguntas frequentes

SaaS é licenciamento ou hospedagem?

É o caso que mais divide. Muitas empresas usam o 1.05 (licenciamento ou cessão de direito de uso) e outras o 1.03 (processamento e hospedagem de dados). Decida com o contador, olhando o contrato e o que a prefeitura aceita, e mantenha a mesma escolha em todas as notas.

Onde o ISS dos serviços de informática é devido?

No município do estabelecimento da sua empresa, em todos os subitens de 1.01 a 1.09. Não importa a cidade do cliente.

Veja como a Sudrel emite as notas de empresas de tecnologia, em qualquer cidade do Brasil.