Hotel, pousada, flat ou aluguel por temporada: qual código de serviço usar

Hospedagem é o subitem 09.01 da lista nacional de serviços, mas dentro dele há códigos diferentes para cada tipo de estabelecimento. Usar o código certo é o que faz a nota bater com o cadastro do hotel na prefeitura.

Os quatro códigos da hospedagem

Na NFS-e nacional, a hospedagem se divide em quatro: hotéis e hotelaria marítima; pensões, albergues, pousadas, hospedarias e ocupação por temporada com fornecimento de serviços; motéis; e apart-service, flats, apart-hotéis e hotéis residência. Cada estabelecimento usa o do seu tipo.

Temporada com serviço é hospedagem

O aluguel por temporada entra no 09.01 quando vem com fornecimento de serviços, como limpeza, troca de roupa de cama e recepção. O aluguel do imóvel sem serviço nenhum é locação, e locação de imóvel não é serviço da lista.

O ISS é da cidade do hotel

Em todos os códigos de hospedagem, o ISS é devido no município do estabelecimento. Rede com hotéis em várias cidades recolhe o ISS de cada hotel na cidade dele.

Perguntas frequentes

Pousada usa o mesmo código de hotel?

Não. Pousadas, pensões, albergues e hospedarias têm código próprio dentro do subitem 09.01, separado do código de hotéis.

Casa de temporada com limpeza incluída emite NFS-e?

Se é uma empresa e fornece serviços junto com a ocupação, sim: é hospedagem, no código que inclui a ocupação por temporada com fornecimento de serviços.

Veja como a Sudrel emite as notas de hotéis e pousadas, com o código certo em cada linha.