Fisioterapia domiciliar: em qual cidade vai o ISS da nota

O fisioterapeuta que atende em casa roda a cidade, às vezes a região inteira. A clínica está numa cidade, o paciente em outra. Na hora da nota, a dúvida é para onde vai o ISS do atendimento domiciliar.

A regra: o município do seu estabelecimento

Fisioterapia é o subitem 04.08 da lista nacional de serviços e segue a regra geral do ISS: o imposto é devido no município do estabelecimento de quem presta o serviço. Não está entre as exceções em que o ISS vai para o local da prestação, como obras e limpeza. Atender na casa do paciente, em outra cidade, não muda isso.

Qual é o seu estabelecimento

Para quem só atende em domicílio e não tem clínica, o estabelecimento é o endereço onde a empresa está registrada e organiza a atividade. Se você atende de uma cidade e a empresa está registrada em outra, vale conversar com o contador: o que conta é onde a atividade está de fato organizada.

Home care por empresa de saúde

Quando uma empresa de home care contrata o fisioterapeuta e cobra o paciente ou o plano, o serviço do fisioterapeuta é prestado à empresa. A nota vai para o CNPJ dela, pelo valor do repasse.

Perguntas frequentes

Preciso me cadastrar em cada prefeitura onde atendo?

Não por causa do atendimento de fisioterapia em si. O ISS é do município do seu estabelecimento, e é lá que você emite.

O deslocamento pode ser cobrado na nota?

Pode, como parte do valor do atendimento. Se preferir destacar, descreva na nota: "Sessão de fisioterapia domiciliar, incluído deslocamento".

Veja como a Sudrel emite as notas da clínica ou do studio de uma vez, em qualquer cidade do Brasil.