Psicólogo com atendimento online e convênio: cidade do ISS e tomador da nota
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Duas situações que tiram o psicólogo da rotina simples de uma nota para cada paciente da cidade: o paciente atendido online, que mora em outro estado, e o atendimento pago pelo convênio. As duas têm resposta clara.
Atendimento online: vale a sua cidade
Psicologia é o subitem 04.16 da lista nacional de serviços, e segue a regra geral do ISS: o imposto é devido no município do estabelecimento de quem presta o serviço. Paciente em outra cidade não muda nada: a nota sai pela cidade da sua empresa, com a alíquota dela.
Convênio: o tomador é quem paga
Quando a operadora do plano paga o atendimento, a nota vai para o CNPJ dela, e não para o paciente. Muitas operadoras pedem uma nota por período, com o total dos atendimentos, e dizem no contrato como querem a descrição. Se o paciente pagou uma parte, essa parte é uma nota para ele.
Retenção quando o tomador é empresa
Psicologia está entre os serviços profissionais em que a empresa tomadora pode ter de reter tributos federais na fonte. Empresa do Simples Nacional, em regra, não sofre essas retenções. Se houver retenção, ela precisa aparecer na nota; o contador confere o seu caso.
Perguntas frequentes
Preciso me cadastrar na prefeitura da cidade do paciente?
Não por causa do atendimento. O ISS da psicologia é da cidade da sua empresa, e é lá que você emite.
A planilha aceita retenções?
Aceita. Na Sudrel, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS retidos entram por coluna, em reais ou em percentual.
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