Contingência da NF-e

Quando a SEFAZ da UF da empresa cai, a nota pode esperar ou sair em contingência. A regra que vale sempre: só vai para a contingência a nota que com certeza nunca chegou à SEFAZ. A nota que foi enviada e ficou sem resposta, ou que já ficou em aguardando_confirmacao alguma vez, fica em aguardando_confirmacao e se resolve pela consulta da chave quando a UF voltar, em qualquer política. É o que impede duas NF-e para a mesma venda.

Política da empresa

politica_contingencia no perfil fiscal (PUT /v1/nfe/perfil-fiscal/{empresa_id}):

Política	Nota que nunca saiu	Nota enviada sem resposta
esperar (padrão)	Fica transmitindo (falha_envio.motivo: uf_indisponivel) e sai quando a UF voltar	Fica aguardando_confirmacao
svc	Vai para a SEFAZ Virtual de Contingência da UF, se a UF a ativou	Fica aguardando_confirmacao
epec	Registra o EPEC no Ambiente Nacional e transmite à UF quando ela voltar	Fica aguardando_confirmacao

A política svc sem a SVC ativada pela SEFAZ da UF não emite: a nota espera, com o motivo. PR e PB não aceitam EPEC: a nota espera.

SVC (SEFAZ Virtual de Contingência)

A nota sai com tpEmis 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS, a da Bahia), com a data da entrada em contingência e o motivo no XML e no DANFE. A chave muda com o tpEmis; o número é o mesmo, porque a chave original nunca saiu (ela fica em contingencia.chave_original e em chaves_anteriores). Autorizada na SVC, a nota não volta à UF: a SVC a compartilha. Cancelamento vai à própria SVC; carta de correção vai à UF (a SVC não tem CC-e).

EPEC

A nota sai com tpEmis 4 e o evento EPEC (resumo da nota) é registrado no Ambiente Nacional. Com ele, o DANFE já vale: GET /v1/nfe/{id}/danfe traz o protocolo do EPEC, o motivo e a hora da contingência. A NF-e vai à UF assim que ela voltar, com a mesma chave e os mesmos dados. O prazo é de 168 horas do EPEC; faltando 24, o webhook NFE_CONTINGENCIA avisa. Se a UF rejeitar a NF-e, a correção não pode mudar destinatário, data de emissão, total, ICMS nem ICMS-ST (são os dados do EPEC): contingencia.epec.correcao explica.

Reconciliação

Quando a UF volta, a Sudrel consulta a chave original de toda nota que foi para a contingência. Se ela existir na SEFAZ (o que não deveria acontecer), a original é cancelada dentro das 24 horas, você recebe NFE_CONTINGENCIA com contingencia.situacao: duplicata_cancelada e a equipe da Sudrel trata o caso como incidente.

Estado das UF

GET /v1/sefaz/status mostra cada UF em que houve emissão recente no ambiente da sua chave: normal, instavel (um sinal ruim, a emissão não muda) ou indisponivel, a partir do status do serviço da SEFAZ e da taxa real de falha das transmissões, e se a SVC está ativada. Mudou: webhook SEFAZ_STATUS_ALTERADO.

Fontes: NT 2013.007 v1.03 (SVC) e NT 2014.001 v1.41 (EPEC), do Portal Nacional da NF-e.